Entenda a nova lei da cesárea

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Segundo novas regras do CFM, os médicos só poderão fazer cesáreas eletivas a partir das 39 semanas

 

O número de cesáreas no Brasil é considerado alarmante. Segundo a OMS (Organização Mundial da Saúde), o Brasil é recordista mundial em cesarianas que, de acordo com a entidade, deveriam corresponder no máximo a 15%. dos partos  O dado impressiona especialmente porque a maioria são consideradas cesarianas eletivas, quando a cirurgia é agendada antes da grávida entrar em trabalho de parto.  Esse procedimento é cômodo, de certa forma, pois os pais podem se programar melhor e os médicos não precisam desmarcar consultas para realizar um parto a qualquer momento, por exemplo. Porém, trazer ao mundo um bebê antes do seu tempo, sem que haja uma necessidade ou uma urgência, pode acarretar diversos problemas para o bebê.

E os números vêm aumentando especialmente na rede privada. Segundo a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), a cesárea é uma opção predominante na rede privada. O procedimento representa 84,60%. Já os partos normais são apenas 15,4%. Na rede pública de saúde, os partos normais representam 60% e cesárea 40%.

Devido a esses dados, este ano , o CFM (Conselho Federal de Medicina)  por meio da Resolução Nº 2.144/2016 passou a disciplinar o parto: a mulher terá o direito de fazer prevalecer sua escolha entre parto normal ou cesariana, desde que o procedimento seja realizado após a 39ª semana de gravidez.

A norma não pretende interferir na escolha da paciente, mas segundo a entidade, a regra quer garantir a segurança do feto e evitar problemas no desenvolvimento da criança. Em casos que a gestante optar pela cesárea eletiva, desde que seja após as 39 semanas, ela deverá assinar um Termo de Consentimento Livre e Esclarecido.

Uma ressalva chama atenção. Quando a mãe optar pela cesárea e o médico achar melhor o parto normal, o profissional tem direito a não realizar o procedimento. Segundo o CFM, médicos só não podem recusar fazer atos dos quais discordam, quando há o risco iminente para o paciente. Lembrando, claro, que o CFM tem competência de fiscalizar e disciplinar a classe médica apenas. Importante frisar também que estas regras  visam à integridade da saúde da mulher e do bebê. A decisão sobre a via do parto deve ser resultado de escolhas responsáveis.

Por isso, toda a gestante deve, primeiramente, ter informações para decidir e, principalmente, ter confiança e afinidade com seu médico obstetra, para que toda gestação seja tranquila e que o parto seja um momento mágico e único para mãe e bebê.

 

Dados

No Brasil dos 2,9 milhões de partos, 1.6 milhão são de cesáreas. Isso representa:

Brasil 55% (o recomendado seria 30%)

Em comparação com alguns países no número de cesárea em relação ao total de partos:

México 43%

EUA 31%

Alemanha 29%

França 21%

 

*Dados de 2015 do UNICEF

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