Berços precisam ser certificados pelo Inmetro

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Por Denise Milbradt

Depois do registro de acidentes envolvendo berços que ofereciam espaços demais entre as grades e até peças que comprometiam a segurança das crianças, os seus fabricantes passaram pelo crivo do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro). Era o ano de 2007 e, na época, nenhuma fora aprovada. Foram 11 marcas analisadas e 100% das amostras apresentaram algum tipo de problema. Desde então o produto foi incluído na lista dos itens que precisam de certificação para alívio das famílias e seus bebês.

Desde dezembro de 2012, os berços infantis devem ser fabricados e importados somente em conformidade com os requisitos aprovados pela Portaria 269/2011 e devidamente registrados no Inmetro. Para o comércio, o prazo terminou no dia 21 de junho de 2014, quando somente os berços certificados poderiam estar disponíveis para venda ao consumidor. Fabricantes, importadores e comerciantes que apresentarem produtos não conformes e sem o selo de identificação da conformidade estarão sujeitos às penalidades previstas na Lei.

As novas exigências do Inmetro garantem que bordas e partes salientes devem ser arredondadas ou chanfradas e sem rebarbas e arestas. Adesivos ou rótulos não poderão ser colados em partes internas e laterais. As partes móveis devem receber um sistema de travas, assim como modelos que tenham rodinhas. A altura entre o estrado e a lateral tem que ser no mínimo de 60 centímetros.

Além da atenção na hora de escolher o berço do seu filho, alguns cuidados complementam ainda mais a segurança da criança, como evitar muitos brinquedos no berço no momento do sono da criança. O ideal é retirá-los para que o bebê não corra o risco de sufocar ou ficar preso. E fique atento quanto a altura mínima das laterais do produto, que deve ser de 60 cm, a partir do estrado, de modo que a criança não consiga se jogar por cima das grades laterais ou das paredes.

Principais cuidados ao escolher um berço:

– observar a presença do Selo de Identificação da Conformidade do Inmetro, que deve estar exposto no berço e na embalagem do produto;

– verificar se as bordas e partes salientes são arredondadas ou chanfradas e isentas de quaisquer rebarbas e arestas;

– rótulos e decalques colados não podem ser utilizados nas superfícies internas das laterais e extremidades do berço;

– uma vez dentro do berço, a criança não pode conseguir levantar a base do colchão ou a base do berço;

– as laterais móveis devem ser equipadas com um sistema de travamento;

– todos os berços devem ser, permanentemente, marcados com informações sobre a razão social, nome ou marca comercial registrada do fabricante, distribuidor ou varejista, juntamente com meios adicionais de identificação do produto;

– caso o colchão não seja uma parte integrante do berço, deverá existir uma marcação, na base do berço, recomendando o uso de colchões com espessura máxima permitida de 120mm conforme a ABNT NBR 13579-1.

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